Chegada e estadia no Reino Unido
Reembolso do IVA (VAT refund) nas compras no Reino Unido
Um equívoco comum: desde 2021, no Reino Unido, em regra o IVA (VAT) das compras que os viajantes levam consigo já não é reembolsado. Veja o que se aplica, a exceção quando a loja envia o artigo para o estrangeiro e porque é que a Irlanda do Norte é tratada à parte.
O essencial: sem reembolso do IVA na bagagem desde 2021
É o ponto que mais vezes é mal compreendido. Desde 1 de janeiro de 2021, no Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales), em regra o IVA deixou de ser reembolsado nas compras que os viajantes fazem e levam consigo na bagagem.
O sistema de reembolso do IVA nas exportações a retalho (VAT Retail Export Scheme) foi abolido nessa data. Isto significa que, normalmente, não pode recuperar o IVA dos artigos que leva consigo para fora do país.
A exceção: quando a loja envia o artigo diretamente para o estrangeiro
Se uma loja enviar o artigo diretamente para uma morada no estrangeiro, a compra pode, em alguns casos, ser feita sem IVA. Isso depende, no entanto, dos procedimentos da loja e das condições aplicáveis, por isso confirme com a loja em causa o que é possível antes de comprar.
A Irlanda do Norte é tratada à parte
A Irlanda do Norte tem regras em parte diferentes. Para viajantes que não residem na UE, pode manter-se aí algum reembolso do IVA, ligado ao Protocolo da Irlanda do Norte. As condições podem mudar, por isso confirme o que se aplica na altura da sua viagem.
Bom saber no aeroporto
Mesmo que veja placas de «Tax Free» ou antigos balcões de reembolso, tenha presente que o IVA dos artigos que leva na bagagem, em regra, não é reembolsado em Inglaterra, na Escócia nem no País de Gales. Não parta do princípio de que haverá reembolso; se tiver dúvidas, confirme as regras em vigor.
Para ler antes da viagem
O que pode levar para dentro e para fora do país é explicado nas regras aduaneiras do Reino Unido, e a passagem na fronteira no guia sobre o controlo de passaportes e as eGates. Para a entrada precisa de uma UK ETA válida — o estado do pedido pode ser visto na página de consulta do estado da ETA.
Perguntas frequentes
- É possível recuperar o IVA (VAT) das compras no Reino Unido?
- No Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales), em regra o IVA das compras que os viajantes levam na bagagem já não é reembolsado. O sistema de reembolso do IVA nas exportações a retalho (VAT Retail Export Scheme) foi aí abolido em 1 de janeiro de 2021. Isto difere do que acontecia antes e do que se aplica noutros países.
- Há alguma forma de comprar sem IVA no Reino Unido?
- Se uma loja enviar o artigo diretamente para uma morada no estrangeiro, a compra pode, em alguns casos, ser feita sem IVA. Depende, no entanto, dos procedimentos da loja e das condições aplicáveis. Confirme com a loja em causa o que é possível.
- Aplicam-se as mesmas regras na Irlanda do Norte?
- A Irlanda do Norte é tratada à parte e tem regras em parte diferentes. Para viajantes que não residem na UE, pode manter-se aí algum reembolso do IVA, ligado ao Protocolo da Irlanda do Norte. Confirme as condições em vigor antes de contar com o reembolso.
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Fontes oficiais
- GOV.UK – Tax-free shopping: gov.uk/tax-on-shopping/taxfree-shopping
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