Site informativo independente sobre a UK ETA. Não temos qualquer ligação ao Governo britânico. Informação oficial: GOV.UK ↗

Chegada e estadia no Reino Unido

Reembolso do IVA (VAT refund) nas compras no Reino Unido

Um equívoco comum: desde 2021, no Reino Unido, em regra o IVA (VAT) das compras que os viajantes levam consigo já não é reembolsado. Veja o que se aplica, a exceção quando a loja envia o artigo para o estrangeiro e porque é que a Irlanda do Norte é tratada à parte.

O essencial: sem reembolso do IVA na bagagem desde 2021

É o ponto que mais vezes é mal compreendido. Desde 1 de janeiro de 2021, no Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales), em regra o IVA deixou de ser reembolsado nas compras que os viajantes fazem e levam consigo na bagagem.

O sistema de reembolso do IVA nas exportações a retalho (VAT Retail Export Scheme) foi abolido nessa data. Isto significa que, normalmente, não pode recuperar o IVA dos artigos que leva consigo para fora do país.

A exceção: quando a loja envia o artigo diretamente para o estrangeiro

Se uma loja enviar o artigo diretamente para uma morada no estrangeiro, a compra pode, em alguns casos, ser feita sem IVA. Isso depende, no entanto, dos procedimentos da loja e das condições aplicáveis, por isso confirme com a loja em causa o que é possível antes de comprar.

A Irlanda do Norte é tratada à parte

A Irlanda do Norte tem regras em parte diferentes. Para viajantes que não residem na UE, pode manter-se aí algum reembolso do IVA, ligado ao Protocolo da Irlanda do Norte. As condições podem mudar, por isso confirme o que se aplica na altura da sua viagem.

Bom saber no aeroporto

Mesmo que veja placas de «Tax Free» ou antigos balcões de reembolso, tenha presente que o IVA dos artigos que leva na bagagem, em regra, não é reembolsado em Inglaterra, na Escócia nem no País de Gales. Não parta do princípio de que haverá reembolso; se tiver dúvidas, confirme as regras em vigor.

Para ler antes da viagem

O que pode levar para dentro e para fora do país é explicado nas regras aduaneiras do Reino Unido, e a passagem na fronteira no guia sobre o controlo de passaportes e as eGates. Para a entrada precisa de uma UK ETA válida — o estado do pedido pode ser visto na página de consulta do estado da ETA.

Perguntas frequentes

É possível recuperar o IVA (VAT) das compras no Reino Unido?
No Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales), em regra o IVA das compras que os viajantes levam na bagagem já não é reembolsado. O sistema de reembolso do IVA nas exportações a retalho (VAT Retail Export Scheme) foi aí abolido em 1 de janeiro de 2021. Isto difere do que acontecia antes e do que se aplica noutros países.
Há alguma forma de comprar sem IVA no Reino Unido?
Se uma loja enviar o artigo diretamente para uma morada no estrangeiro, a compra pode, em alguns casos, ser feita sem IVA. Depende, no entanto, dos procedimentos da loja e das condições aplicáveis. Confirme com a loja em causa o que é possível.
Aplicam-se as mesmas regras na Irlanda do Norte?
A Irlanda do Norte é tratada à parte e tem regras em parte diferentes. Para viajantes que não residem na UE, pode manter-se aí algum reembolso do IVA, ligado ao Protocolo da Irlanda do Norte. Confirme as condições em vigor antes de contar com o reembolso.

Também lhe pode interessar

Fontes oficiais

Pronto para a viagem?

Pronto para viajar para o Reino Unido?

Peça a UK ETA e receba uma decisão rápida.